A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte informou que iniciará as matrículas antecipadas para o ano letivo de 2025, destinadas a estudantes com deficiência, a partir de 19 de novembro. Na quarta (6) e quinta-feira (7), a SEEC promoveu o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência, que visa fortalecer a colaboração entre os setores públicos estaduais e municipais para a criação de um ambiente escolar inclusivo.

A ação tem o objetivo de assegurar que as redes de ensino estejam preparadas para atender alunos com deficiência de acordo com suas necessidades específicas. O período de matrícula antecipada ocorrerá de 19 de novembro a 6 de dezembro de 2024.

O evento de lançamento contou com a presença de gestores e coordenadores municipais e estaduais de educação, além de técnicos da SEEC, representantes do SIGEduc, e membros de entidades civis e órgãos que promovem a educação inclusiva. Durante o seminário, representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN discutiram diretrizes e orientações para a realização das matrículas antecipadas de 2025.

“A matrícula antecipada para alunos com deficiência visa garantir às escolas a organização necessária para atender as necessidades educacionais desses estudantes”, destacou Maria do Carmo de Sousa, Subcoordenadora da Educação Especial da SEEC.

Como efetuar a matrícula:

1. Período  
As matrículas poderão ser realizadas entre 19 de novembro e 6 de dezembro de 2024.

2. Verificar a Rede de Ensino  
Determine se o aluno pertence à rede municipal ou estadual.  
- Para escolas municipais, a matrícula pode ser feita na própria unidade de ensino ou pelo sistema digital adotado pelo município.  
- Para a rede estadual, utilize o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

3. Prioridade de Atendimento 
Durante esse período, as escolas darão prioridade de atendimento a estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

4. Documentos Necessários  
Para completar a matrícula, as escolas deverão considerar:  
- Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)  
- Plano Educacional Individualizado (PEI)  
- Avaliações biopsicossociais  
- Relatórios pedagógicos  
Outros documentos, como o laudo médico, podem ser apresentados como comprovantes adicionais, mas não são obrigatórios.

5. Conclusão do Processo
Após a entrega de todos os documentos, aguarde a confirmação da matrícula pela escola ou pelo sistema estadual.